Em Cavalcante, Governo discute proposta para autorizações de cultivo mecanizado em lavouras de quilombolas Kalunga

Como representante do governador Ronaldo Caiado, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, esteve, nesta terça-feira (08/10), em Cavalcante, no Nordeste goiano, para discutir proposta de autorizações de cultivo mecanizado em lavouras dos quilombolas Kalunga, uma demanda antiga da região. 

A iniciativa é um compromisso do Governo de Goiás para com as comunidades tradicionais e uma demonstração de respeito à diversidade no Estado. Estiveram presentes o prefeito de Cavalcante, Josemar Saraiva Freire, a primeira-dama Izabel Ferreira Lustosa, o presidente da Associação Quilombola Kalunga, Vilmar Sousa Costa, o presidente da Associação Kalunga de Cavalcante, André José da Silva, o secretário municipal de Meio Ambiente, Wesley Ferreira da Silva, entre outros. 

Segundo Andréa Vulcanis, o papel do Estado é facilitar a vida do cidadão e encontrar soluções para os problemas relativos a cada contexto social. “Nós estamos aqui para servir a comunidade. A partir do primeiro pedido, feito no Vão do Moleque, fomos entender qual era a demanda para estabelecer, dentro do contexto e da realidade dos quilombolas, esta proposta de autorização”, afirma a titular da Semad.

O cultivo mecanizado foi um pedido feito pelos quilombolas ao governador Ronaldo Caiado durante visita, ao lado da secretária Andréa Vulcanis, aos tradicionais festejos da Romaria do Vão do Moleque, no dia 14 de setembro. O encontro desta terça-feira serviu para discutir com a população a proposta de regulamentação do cultivo nas roças da região, esclarecer dúvidas e colher as assinaturas com os pedidos dos primeiros beneficiários. 

Os quilombolas alegavam que eram obrigados a utilizar a técnica tradicional de roças de toco, ou roças de coivara, predominantemente manual, e com uso do fogo. De acordo com informações do Ibama local, muitos quilombolas foram multados e a comunidade se diz ameaçada de prisão e apreensão de maquinários em caso de uso de implementos agrícolas para preparo do solo.

A secretária esclareceu que não há previsão legal que impeça os membros da comunidade quilombola de realizar seus plantios mecanizados nas pequenas roças, de modo que se torna totalmente dispensável qualquer autorização para tanto, especialmente quando não envolver supressão de vegetação do cerrado. 

Segundo Andréa Vulcanis, este cenário de incerteza, no entanto, vai acabar com a regulamentação. “Com a portaria de autorização, nós vamos colocar dentro da lei o que não tinha normativa”, afirma. “É bom lembrar que não era proibido, nada impedia a utilização das máquinas nas áreas abertas, mas agora estamos formalizando esta autorização de uso, especialmente as que envolvem pequenas supressões”, destaca.

O prefeito de Cavalcante, Josemar Saraiva Freire, comemorou o benefício ao município feito pelo Governo de Goiás. “Estas pessoas foram proibidas, nos últimos anos, de realizar suas lavouras, que são de subsistência. Elas não querem nada além do que alimentar seus filhos com o próprio trabalho”, disse ele durante o evento.

 

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