Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013.
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
- Atendimento Presencial - Unidades do Vapt Vupt disponíveis
- Atendimento Presencial - Ouvidoria
- Atendimento Eletrônico - Faça seu pedido de Acesso à Informação
- Autoridade de monitoramento de aplicação da Lei
- Classificação das informações sigilosas
- Relatórios estatísticos de pedidos de acesso à informação
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades Semad
Termos, Acordos, Convênios e Parcerias SEMAD
Prestação de Contas Governo de Goiás
Dados Abertos Governo de Goiás
Informações Complementares
Histórico de Informações:
Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos - SECIMA encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link - http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/
