Termos de Convênio e Cooperação Técnica

Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação

ACT 21-14 IBAMA

Partes: SEMAD e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis​

​Objeto: Controle da origem da madeira​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 22-14 IBAMA

Partes: SEMAD e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis​

​Objeto: Sistema unificado de recolhimento de taxa de fiscalização​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

2017

ACT 01-17 CREA

Partes: SEMAD e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO
Objeto: Incrementar ações de Defesa Social e Ambiental e Fiscalizações
Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 15-17 SFB-MMA

Partes: SEMAD e Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente​

​Objeto: Implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

2018

ACT 01-18 MMA​

Partes: SEMAD e Ministério do Meio Ambiente - MMA
Objeto: Programa Agenda Ambiental na Administração Pública
Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 22-18 MMA

Partes: SEMAD e Ministério do Meio Ambiente​

​Objeto: Programa, projetos e ações de educação ambiental, cidadania e responsabilidade socioambiental​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

2019

ACT 01-19 JUCEG​

Partes: SEMAD e Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG-GO
Objeto: fornecimento gratuito de dadoscadastrais da base de dados da JUCEG através de carga de banco de dados e WEB-SERVICE
Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 01-19 SEMA-MT​

Partes: SEMAD e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso SEMA-MT e Instituto Espinhaço
Objeto: Elaboração do projeto conceitual de Revitalização de áreas estratégicas iniciais na Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia
Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 02-19 CONEXUS​

Partes: SEMAD e INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS - CONEXSUS​

Objeto: aperfeiçoamento e fortalecimento das ações de formulação e de execução da política estadual de meio ambiente de Goiás​

Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 02-19 MDR

Partes: SEMAD e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR)​

Objeto: ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE GOIÁS.​

​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 2019 Juntos pelo Araguaia

Partes: SEMAD e Ministério do Desenvolvimento Regional MDR​

​Objeto: Programa Juntos pelo Araguaia​

​​​Valor: Sem contrapartida financeira

2020

CONVENIO 01-20 CALDAS NOVAS

Partes: SEMAD e Município de Caldas Novas​
​Objeto: Delegação de competências​
​​​Valor: Sem contrapartida financeira

CONVENIO 02-20 MORRINHOS

Partes: SEMAD e Município de Morrinhos​
Objeto: Delegação de competências​
​​​Valor: Sem contrapartida financeira

CONVENIO 03-20 NERÓPOLIS

Partes: SEMAD e Município de Nerópolis​
​Objeto: Delegação de competências​
​​​Valor: Sem contrapartida financeira

CONVENIO 04-20 METROBUS

Partes: SEMAD e Metrobus Transportes Coletivos​
​Objeto: Subsídio financeiro​
​​​Valor: original R$ 5.958.399,00

CONVENIO 05-20 GASPAR SC

Partes: SEMAD e Município de Gaspar SC​
​Objeto: Cessão de servidor​
​​​Valor: Sem contrapartida financeira​

2021

ACT 02-21 WWF-BRASIL

Partes: SEMAD e WWF-BRASIL​

Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESTRATÉGIA NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO, DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (GEF PRÓ-ESPÉCIES)​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 03-21 FUNBIO

Partes: SEMAD e FUNDO BRASILEIRO PARA ABIODIVERSIDADE

​Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DA INICIATIVA “COMUNIDADESTRADICIONAIS, POVOS INDÍGENAS E ÁREAS PROTEGIDAS NOS BIOMASAMAZÔNIA E CERRADO – COPAÍBAS​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

Dispensa de Chamamento Público

ACT 04-21 SEMEIA

Partes: SEMAD e INSTITUTO SEMEIA​

​Objeto:Apoio ao Programa de Parcerias nos Parques Estaduais, visando à manutenção, gestão,operação e melhoria de suas estruturas.​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 05-21 ICB-UFG

Partes: SEMAD e Universidade Federal de Goiás - Instituto de Ciências Biológicas​

​Objeto: oprojeto de pesquisa inti tulado “Preenchendo Lacunas da Biodiversidade no Estado de Goiás:modelagem espacial para conservação e manejo do Cerrado”​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

ACT 31-21 UFCAT

Partes: SEMAD e Universidade Federal de Catalão​

​Objeto: Projeto de Pesquisa “Detetives ecológicos: a ecologia do movimento de um predador de topo como ferramenta de conservação da biodiversidade no sudeste de Goiás”​

​​Valor: Sem contrapartida financeira

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