Secretaria de Estado de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD

Governo do Estado de Goiás

: Publicado: 21 Mai 2015; Última Atualização: 14 Agosto 2019

PORTARIAS

Portaria 205/2017-GAB

Portaria 232/2016 - GAB

Portaria nº 013/2017 - GAB

Portaria nº 087-2018 - GAB - Sobre ações de monitoramento na Bacia do Rio Meia Ponte

DECRETOS

Decreto nº 7862/2013 - Regulamenta a ativedade de aquicultura no Estado de Goiás e dá outras provicências

Decreto nº 9.176, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - Sobre situação de emergência nas bacias dos rios Meia Ponte e João Leite

RESOLUÇÕES

Resolução n° 003/2017-CESMARH

Resolução nº 11 - CERH - Altera resolução 9 e define nova vazão outorgável

Resolução nº 13 - CERHi - DRDH

Resolução nº 34 - CERHi - Altera Resolução nº. 9 - Prazo para renovação

Resolução nº 22/ 2019 - CERHi

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução normativa n° 07 - Revoga a instrução normativa n° 05/2012.

Instrução Normativa nº 15 - Dispõe sobre os procedimentos de Outorga

Instrução Normativa n° 20 - Dispõe sobre a prioridade na análise dos processos

Instrução Normativa nº 03/2013 - Dispõe sobre a simplificação de procedimentos de dispença de Outorga para usos de recursos hídricos para aquicultura

NOTAS TÉCNICAS

NOTA TÉCNICA 01/2013 (Detalhamento dos cálculos básicos para análise de processos de irrigação)

NOTA TÉCNICA 01/2017 (Dispõe sobre análise técnica referente a processos de salvamento de cana)

OUTROS

Despacho Decisório n° 01/2017 - SRH

LIVRO - Legislação de Recursos Hídricos do Estado de Goiás

OFICIO CREA Nº 88 - Dispõe sobre quais profissionais podem ser RTs de atividades relacionadas à outorga

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