Orientações Normativas

Ficam instituídas as ORIENTAÇÕES NORMATIVAS- ON, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, que representam a consolidação de entendimentos sobre a aplicação de leis e demais atos normativos e orientam a sua execução, estabelecem procedimentos internos de gestão visando a fiel execução de leis e atos normativos como determinam a adoção de critérios para análise técnica e orientam procedimentos decorrentes.

2022

Orientação Normativa (ON) 01/2022

Orientação Normativa (ON) 05/2022

2021

Orientação Normativa (ON) 01/2021

Orientação Normativa (ON) 01/2021 - Errata

Orientação Normativa (ON) 02/2021

Orientação Normativa (ON) 03/2021

Orientação Normativa (ON) 03/2021 - Errata

Orientação Normativa (ON) 04/2021

Orientação Normativa (ON) 04/2021

Orientação Normativa (ON) 05/2021

Orientação Normativa (ON) 06/2021

Orientação Normativa (ON) 07/2021

Orientação Normativa (ON) 08/2021

Orientação Normativa (ON) 09/2021

Orientação Normativa (ON) 10/2021

Orientação Normativa (ON) 11/2021

Orientação Normativa (ON) 12/2021

Orientação Normativa (ON) 13/2021

Orientação Normativa (ON) 14/2021

Orientação Normativa (ON) 15/2021


2020 

Orientação Normativa (ON) 01/2020

Orientação Normativa (ON) 02/2020

Orientação Normativa (ON) 03/2020

Orientação Normativa (ON) 04/2020

Orientação Normativa (ON) 05/2020

Orientação Normativa (ON) 06/2020

Orientação Normativa (ON) 07/2020

Orientação Normativa (ON) 08/2020

Orientações Normativas (ONs) 9/2020 e 10/2020

Orientações Normativas (ONs) 11/2020 e 12/2020

Utilizamos cookies essenciais e tecnológicos semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.