Orientações Normativas
Ficam instituídas as ORIENTAÇÕES NORMATIVAS- ON, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, que representam a consolidação de entendimentos sobre a aplicação de leis e demais atos normativos e orientam a sua execução, estabelecem procedimentos internos de gestão visando a fiel execução de leis e atos normativos como determinam a adoção de critérios para análise técnica e orientam procedimentos decorrentes.
2022
Orientação Normativa (ON) 01/2022
Orientação Normativa (ON) 04/2022
Orientação Normativa (ON) 05/2022
Orientação Normativa (ON) 06/2022
Orientação Normativa (ON) 07/2022
Orientação Normativa (ON) 08/2022
Orientação Normativa (ON) 12/2022
Orientação Normativa (ON) 14/2022
Orientação Normativa (ON) 15/2022
Orientação Normativa (ON) 16/2022
2021
Orientação Normativa (ON) 01/2021
Orientação Normativa (ON) 01/2021 - Errata
Orientação Normativa (ON) 02/2021
Orientação Normativa (ON) 03/2021
Orientação Normativa (ON) 03/2021 - Errata
Orientação Normativa (ON) 04/2021
Orientação Normativa (ON) 04/2021
Orientação Normativa (ON) 05/2021
Orientação Normativa (ON) 06/2021
Orientação Normativa (ON) 07/2021
Orientação Normativa (ON) 08/2021
Orientação Normativa (ON) 09/2021
Orientação Normativa (ON) 10/2021
Orientação Normativa (ON) 11/2021
Orientação Normativa (ON) 12/2021
Orientação Normativa (ON) 13/2021
Orientação Normativa (ON) 14/2021
Orientação Normativa (ON) 15/2021
2020
Orientação Normativa (ON) 01/2020
Orientação Normativa (ON) 02/2020
Orientação Normativa (ON) 03/2020
Orientação Normativa (ON) 04/2020
Orientação Normativa (ON) 05/2020
Orientação Normativa (ON) 06/2020
Orientação Normativa (ON) 07/2020
Orientação Normativa (ON) 08/2020
Orientações Normativas (ONs) 9/2020 e 10/2020
Orientações Normativas (ONs) 11/2020 e 12/2020