Pautas das Reuniões

Pauta da 32 ª Reunião Ordinária do CEMAM

Anexos da Pauta da 32ª Reunião Ordinária do CEMAM

 

Pauta da 33 ª Reunião Ordinária do CEMAM

Ata da 32ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAm

Proposta de Calendário de Reuniões para o ano de 2018

Resolução Nº 001/2017-CESMARH - Dispões sobre o credenciamento do Município de Silvânia-GO para o desempenho do licencieamento ambiental de atividade de impacto local. 

Resolução Ad referendum nº 006/2017-CESMARH, 05 de dezembro de 2017 - Instituir a normatização e cadastramento obrigatório de todas as áreas existentes de soltura e monitoramento, no âmbito do Estado de Goiás e define, no âmbito da SECIMA, os procedimentos autorizatórios para cadastramento dessas áreas, vistorias, fiscalização e demais providências que couber.

Resolução Ad referendum nº 007/2017-CESMARH, 05 de dezembro de 2017 - Instituir a normatização e cadastramento obrigatório para todos os criadores de abelhas silvestres nativas, no âmbito do Estado de Goiás e define os procedimentos de uso e manejo, autorizações e demais providências que couber.

Resolução Ad referendum nº 8/2017-CESMARH, 21 de dezembro de 2017 - Estabelece a lista de atividades de impacto ambiental local no âmbito do Estado de Goiás, regulamenta a instauração de competência estadual supletiva, dispõe sobre a Corte de Conciliação de Descentralização e dá outras providências.

Resolução Ad referendum nº 009/2017-CESMARH, 05 de dezembro de 2017 - Instituir a normatização sobre dispensa de licenciamento para as categorias de criadouros de fauna silvestre definidos nesta norma, e estabelece outras providências. 

Resolução Ad referendum nº 010/2017-CESMARH, 05 de dezembro de 2017 - Instituir a utilização das normas federais do IBAMA/ICMBio/MMA para uso e manejo de fauna silvestre, até que normas específicas sejam publicadas no âmbito do Estado de Goiás e demais providências que couber.

Resolução Ad referendum nº 01/2018-CEMAM, 23 de fevereiro de 2017 - Revoga a Resolução ad referedum nº 08/2017 do Conselho Estadual de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 

Instrução Normativa - Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de Ponto de Abastecimento, Posto Revendedor e Instalação de Sistema Retalhista de Combustíveis no Município de xxx. 

Edital de Chamda Pública nº 01/2018 SECIMA/FEMA - Para seleção de projetos visando o desenvolvimento econômico sustentável em territórios Quilombolas no Estado de Goiás.

Portaria 790/2014-GAB

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