Governo de Goiás destrava R$ 1 bilhão em licenciamentos ambientais no mês de março

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), finalizou, em março, 97 processos de licenciamento ambiental e Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) de importantes obras de infraestrutura e de empreendimentos que devem destravar pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos. São atividades de variadas complexidades. Devem gerar emprego e renda em praticamente todas as regiões do Estado, com sustentabilidade ambiental, em um momento essencial para a retomada da economia em Goiás depois de superada a pandemia do coronavírus.

A secretária Andréa Vulcanis afirma que as mudanças na gestão ambiental do Estado vêm sendo percebidas nos números de licenças emitidas e nos valores destravados. “São números de análises liberadas crescentes mês a mês, com empreendimentos que vão ajudar a iniciar a retomada econômica de Goiás quando a pandemia de coronavírus passar”, defende. “Vale ressaltar que são análises feitas com excelência, de empreendimentos de portes diversos, de modo que podemos dizer que são favoráveis a um ambiente econômico sustentável, alinhado a diretrizes modernas”, completa.

Em janeiro e fevereiro deste ano, a Semad havia finalizado 39 e 73 processos respectivamente, com um valor conjunto de R$ 1 bilhão. Andréa Vulcanis lembra que a pandemia de coronavírus não interrompeu as análises, que agora estão sendo feitas de forma remota pelos servidores. “A Semad estabeleceu diretrizes de trabalho para os servidores durante este período, fornecendo o suporte necessário para o teletrabalho e, inclusive, estabelecendo metas ousadas de produção, que estão sendo cumpridas”, explica.

A expectativa para os próximos meses é de que o ritmo de liberações seja ainda mais acelerado com as mudanças promovidas pela nova lei de licenciamento ambiental, cujo decreto de regulamentação já foi apresentado em audiência pública virtual na última quarta-feira (1º/04) e deve ser encaminhado para o governador Ronaldo Caiado ainda na primeira quinzena de abril. “A nova lei é moderna e traz mecanismos que vão criar um ambiente extremamente eficiente para quem queira investir em Goiás, com pré-requisitos claros, celeridade, capacidade de fiscalizar melhor os empreendimentos e preservar o meio ambiente”, explica a titular da Semad.

O Governo de Goiás calcula em R$ 20 bilhões os investimentos travados pelo gargalo administrativo criado pelas gestões anteriores. O governador Ronaldo Caiado estabeleceu como meta zerar a fila de processos parados, alguns há mais de quatro anos. “A política ambiental não foi prioridade em outras gestões, uma omissão que acabou impactando no setor econômico. Nosso objetivo é colocar Goiás em um patamar de referência em sustentabilidade e eficiência para outros Estados no curto prazo”, afirma Andréa Vulcanis.