No Dia Mundial do Meio Ambiente, Governo de Goiás assina acordo do Programa Juntos pelo Araguaia e debate novo licenciamento ambiental

O governador Ronaldo Caiado assina, nesta sexta-feira (05/06), protocolo de intenções entre o Governo de Goiás e empresa Anglo American no valor de R$ 7 milhões, que serão destinados para Programa Juntos pelo Araguaia, maior projeto de recomposição de vegetação nativa do Brasil. A assinatura do acordo acontece às 15h30 com a presença de autoridades e secretários de Estado e sela o último dia da Semana do Meio Ambiente 2020, que reuniu nomes de peso das áreas econômica, ambiental e política em torno do debate sobre a modernização da gestão pública.

O Juntos Pelo Araguaia também é pauta do primeiro painel do último dia, que começa às 9h. A secretária Andréa Vulcanis mediará a mesa virtual que terá as seguintes apresentações:

- Luiz Oliveira, presidente do Instituto Espinhaço: Gênese do projeto conceitual e estratégias de soluções baseadas na natureza.

- José Ambrósio Ferreira Neto, professor do Departamento de Economia Rural da UFV e coordenador do grupo de trabalho do programa: Estudo de Áreas Prioritárias para o Juntos pelo Araguaia.

- Henrique Veiga, coordenador-geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR): Importância do Juntos pelo Araguaia no contexto da estratégia de revitalização de bacias no Brasil.

- José Mário Schreiner, deputado federal e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg): Juntos pelo Araguaia e oportunidades para o produtor rural.

Às 15h, a Semad apresenta o Portal Ambiental de Goiás, que oferecerá ferramentas modernas para os usuários dos sistemas ambientais do Estado, como os recém-lançados Ipê e SIGA GO, de licenciamento e de gestão de dados.

Às 16h15, o tema dos debates será “Licenciamento ambiental: instrumento para o desenvolvimento sustentável e eficiência na gestão pública ambiental. Licença por adesão e compromisso e o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental em Goiás (REL)”, que reunirá palestrantes em torno dos novos mecanismos de licenciamento aprovados em Goiás. Segundo a secretária Andréa Vulcanis, os participantes poderão se aprofundar na nova legislação, esclarecer dúvidas com os palestrantes e entender como funcionará o REL. “É a oportunidade de estreitarmos esta relação entre usuários, corpo técnico e os estudiosos do tema. O REL tem características muito interessantes de desburocratização e estaremos mostrando a oportunidade que Goiás terá de sair na frente após a pandemia de covid-19”, explica.

A mesa será composta pelo advogado e professor Gustavo Trindade, o chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, Raul Silva Telles do Valle, e Georges Humbert, advogado e pós-doutor em Direito.
 

Veja a programação completa desta sexta-feira:

 

05 de junho de 2020 
Sexta-feira
Plataforma Zoom
(Inscreva-se antecipadamente para este webinar:
https://cutt.ly/HyHRFnV)


Painel 8

9h – Juntos pelo Araguaia: avanços no caminho de implantação do maior projeto de revitalização de bacias hidrográficas do Brasil
•    Apresentação das belezas naturais de Goiás
Link de transmissão diretamente do Parque Estadual do Araguaia (PEA), localizado próximo ao povoado de Luís Alves, no município de São Miguel do Araguaia
Mediação: Andréa Vulcanis 
Palestrante: Luiz Oliveira - Instituto Espinhaço. Gênese do projeto conceitual e estratégias de soluções baseadas na natureza.
Palestrante: José Ambrósio Ferreira Neto - Universidade Federal de Viçosa. Estudo de Áreas Prioritárias para o Juntos pelo Araguaia.
Palestrante: Henrique Veiga – Ministério do Desenvolvimento Regional.  Importância do Juntos pelo Araguaia no contexto da estratégia de revitalização de bacias no Brasil.
Palestrante: José Mário Schreiner – Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Juntos pelo Araguaia e oportunidades para o produtor rural.
 
 
(Inscreva-se antecipadamente para este webinar:
https://cutt.ly/gyK3O1K)

15h – Lançamento do Portal Ambiental de Goiás

15h30 – Solenidade com presença do governador Ronaldo Caiado e secretários de Estado: assinatura de protocolo de intenções entre Governo de Goiás e empresa Anglo American - R$ 7 milhões para Programa Juntos pelo Araguaia
 

Painel 9

16h15 – Seminário de encerramento
Licenciamento ambiental: instrumento para o desenvolvimento sustentável e eficiência na gestão pública ambiental. Licença por adesão e compromisso e o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental em Goiás (REL).

•    Apresentação das belezas naturais de Goiás
Link de transmissão diretamente da Área de Relevante Interesse Ecológico Águas de São João (ARIE São João), localizada no município cidade de Goiás, no Distrito de São João 
 
Participação: Andréa Vulcanis
Palestrante: Gustavo Trindade - Advogado, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 1991. Professor convidado dos cursos de especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Unisinos, IDC/RS, Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Fundação Escola do Ministério Público da Bahia. Conselheiro do Comitê de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Palestrante: Raul Silva Telles do Valle – Advogado. Graduado em Direito (1998) e mestre em Direito Econômico (2002), ambos pela Universidade de São Paulo (USP). Assumiu a chefia da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.
Palestrante: Georges Humbert – Advogado, pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
 
18h – Encerramento da Semana do Meio Ambiente 2020 pela secretária Andréa Vulcanis


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