Secretária Andréa Vulcanis apresenta avanços do licenciamento ambiental a secretários e auxiliares do governo

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, recebeu, nesta terça-feira (11/08), secretários de Estado e auxiliares do Governo de Goiás para apresentar e debater as mudanças promovidas no licenciamento ambiental tendo em vista articular, com as demais pastas, a retomada econômica no pós-pandemia. A titular da gestão ambiental de Goiás fez um panorama das alterações realizadas desde o ano de 2019 e apresentou os avanços já alcançados, além da implementação do novo sistema, que colocará Goiás em outro patamar na gestão dos empreendimentos potencialmente poluidores.

A Semad aumentou em 150% a produtividade da área de licenciamento ambiental, mesmo com quadro de colaboradores reduzido. Atualmente, 75 servidores estão envolvidos neste trabalho, que ainda tem um passivo alto de processos à espera de análise, herdado do governo anterior para os quais, contido, já há uma estratégia bastante consistente que visa a solução definitiva. 

As mudanças promovidas pela Semad, desde 2019, envolveram uma melhor divisão das etapas entre as gerências, o reordenamento das análises, o estabelecimento de árvores de decisão e melhorias no sistema de produtividade. 

“Pudemos incrementar a segurança jurídica, reduzindo a subjetividade das análises, além da valorização dos servidores, com benefícios por metas cumpridas em cada área de licenciamento”, explica Andréa Vulcanis. 

A secretária estabeleceu metas mensais de emissão de licenças, definiu remunerações por cumprimento de metas e organizou o fluxo de análises para garantir os resultados esperados. “Com praticamente o mesmo número de profissionais envolvidos, conseguimos, por meio das mudanças promovidas, aumentar em quase três vezes o número de processos analisados por mês, ainda sob o antigo modelo de análises e com base na legislação anterior. 

Na emissão de outorgas, a organização dos pedidos irá possibilitar que todos os processos abertos até 2019 sejam finalizados até dezembro deste ano. “Ao zerar a fila, que era de quatro anos, será possível conceder as outorgas de forma mais ágil, garantindo a segurança hídrica e também que os investimentos sejam realizados em prazos mais curtos, gerando empregos e renda em Goiás”.

O objetivo do Governo de Goiás é que, remodelando o andamento dos processos e informatizando por completo o sistema, o Estado seja capaz de retomar com mais solidez o momento posterior à pandemia de Covid-19, que afetou a economia global. Para tanto, o governo também aprovou, ainda em abril, o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), que trouxe importantes inovações na legislação e desburocratiza processos que tenham investimentos no curto e médio prazos. 

“É importante que todo o governo esteja alinhado neste momento para que a retomada seja feita de forma eficaz”, afirma Andréa Vulcanis. “Em 2020, mesmo com a pandemia em mais da metade do ano e economia paralisada, conseguimos emitir licenças que representam mais de R$ 4 bilhões em novos investimentos no Estado”, informa. “São investimentos do setor privado em novos negócios que gerarão empregos, recolhimento de impostos e melhorias na vida da população, tudo com segurança ambiental”, destaca.

Participaram da reunião os secretários Antônio Carlos de Souza Lima Neto (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Adonídio Neto Vieira Júnior (Indústria, Comércio e Serviços) e Tony Carlo (Comunicação), além de auxiliares das pastas, assessores do governador Ronaldo Caiado e representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM).