Em Webinar, equipe técnica da Semad apresenta Sistema Ipê e mudanças na legislação ambiental a mais de 300 internautas

Momento de detalhamento do sistema e de responder as mais de 120 perguntas feitas pelos participantes foi conduzido pela secretária Andréa Vulcanis e pelo subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha. Reunião virtual durou cerca de três horas e foi prestigiada por interessados de todas as regiões do Estado

Apresentação do Sistema Ipê e as principais mudanças da nova legislação ambiental do Estado de Goiás. Esta foi a pauta de um webinar da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizado durante cerca de três horas nesta quarta-feira (16/09). De forma virtual, a secretária Andréa Vulcanis e técnicos da pasta, além de explanarem amplamente o tema, tiraram dúvidas de centenas de participantes de todas as regiões do Estado.

Acesse aqui todo o conteúdo do webinar.
 
Apesar de ser aberto a toda a população, o público alvo deste primeiro evento eram empreendedores, consultores, profissionais que trabalham na área ambiental, bem como representantes dos municípios do interior do Estado e também da capital, Goiânia. “Não tenho dúvida de que nosso sistema hoje é o melhor do Brasil”, disse a secretária ao enfatizar que é preciso “trocar o chip”, fazendo referência às mudanças em relação ao sistema antigo, já defasado. 
 
“Agora, como completamos o ciclo normativo do novo licenciamento ambiental em Goiás, avançamos para consolidarmos uma das mais completas e modernas legislações ambientais em todo o país. Mudamos, por exemplo, todo o processo legal, que prevê nova classificação de empreendimentos, por porte e potencial poluidor, criamos processos mais ágeis com licenças únicas e definimos parâmetros mais razoáveis”, explica Andréa Vulcanis.

De acordo o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha, que detalhou o Sistema Ipê aos participantes do webinar, a apresentação foi importante para mostrar o processo de transição do antigo para o novo modelo e já disponibilizar as primeiras tipologias de licenças do regime extraordinário. “A previsão é que todos os 197 tipos de empreendimentos estejam disponíveis no sistema até maio de 2021”, relatou. 

No webinar os participantes conheceram mais amplamente o Sistema de Licenciamento de Goiás, que já está ativo com a tipologia CGH e receberá novas tipologias ainda essa semana, tais como Posto de combustíveis, Mineração de areia, saibro e cascalho, e Barragens de reservação de água. Na próxima semana outras tipologias de empreendimentos estarão disponíveis.

Quanto à ordem de implementação de novas tipologias, a secretária Andréa Vulcanis afirmou durante a transmissão que a prioridade seguirá a demanda. Ou seja, os tipos de licenciamentos mais procurados serão os primeiros.

Nas redes  
Com a edição do Decreto, tornou-se possível colocar o Sistema Ipê plenamente operacional, porém em progressivo avanço. Além do detalhamento do passo a passo, mostrado durante o Webinar, diante de qualquer alteração, modernização e implementação de novas tipologias, a Semad fará a divulgação das mudanças.

Assim, a secretária Andréa Vulcanis convidou a todos para ficarem atentos às publicações feitas nos perfis da pasta nas redes sociais. “Tudo o que for criado ou modificado nós divulgaremos no Facebook e Instagram da Semad e nos meus também”, pontuou. 

Além das publicações, a secretária reafirmou que serão disponibilizados treinamentos periódicos para que empreendedores e responsáveis técnicos estejam preparados para o preenchimento adequado da ficha de solicitação. E lembrou a todos, por exemplo, que com a mudança na legislação, não será mais aceita declaração de atividade para fins de concessão de licenças, mas de empreendimento.

Outro ponto importante abordado pela equipe da Semad durante o webinar é a necessidade de prestação de informações reais e verdadeiras durante o preenchimento dos dados. “Respostas erradas geram indeferimento e não notificações”, disse a secretária, ao informar, inclusive, a perda das taxas pagas durante o processo. A medida assume, com isso, um caráter pedagógico, para que as pessoas façam o preenchimento de forma correta e verdadeira.