Termos de Compromisso Ambiental - TCAs

TCAs -Termos de Compromisso Ambiental celebrados em 2022

Processo Objeto Compromissário CPF/ CNPJ Vigência Data Assinatura Publicação
202200017003765 A fixação da medida compensatória decorrente dos impactos negativos e não mitigáveis causados pela implantação de atividade de lavra a céu aberto de minério de níquel da ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. (Processo de Compensação Ambiental SEI n.º 202200017003765, no Município de Barro Alto - GO, devidamente licenciado neste órgão; Processo de Licenciamento n.º 1329/2021) ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA 42.184.226/0011-01 8 meses 16/05/2022 D.O.E
SGA Nº 1898/2021

Permitir que CERÂMICA RENASCER EIRELI possa promover as devidas correções ambientais no empreendimento e/ou atividade de fabricação de artefatos de barro e cerâmica visando aatender às exigências da SEMAD, nos termos da Cláusula Primeira

CERÂMICA RENASCER EIRELI 29.262.863/0001-19  2 anos prorrogável por igual perído 28/03/2022  D.O.E
SGA Nº 2347/2021

Permitir que H2S SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA, possa promover as devidas correções ambientais no empreendimento e/ou atividade de coleta, gerenciamento e tratamento efluentes do empreendimento classe 4 visando a atender às exigências da SEMAD, nos termos da Cláusula Primeira.

H2S SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA 34.598.091/0001-20 2 anos prorrogável por igual perído 22/03/2022 D.O.E
SGA Nº 2916/2015

Permitir que INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS PONTE FUNDA LTDA, possa promover as devidas correções ambientais no empreendimento e/ou atividade de laticínio Classe 2 visando a atender às exigências da SEMAD, nos termos da Cláusula Primeira

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS PONTE FUNDA LTDA

37.231.917/0001-07 2 anos prorrogável por igual perído 18/03/2022 D.O.E
SGA Nº 10244/2018

Permitir que ADUFOS ADUBOS FOSFATADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , possa promover as devidas correções ambientais no empreendimento e/ou atividade fabricação de adubos e fertilizantes visando a atender às exigências da SEMAD, nos termos da Cláusula Primeira

ADUFOS ADUBOS FOSFATADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

24.815.987/0001-60 2 anos prorrogável por igual perído 01/04/2022 D.O.E
SGA Nº 4098/2021

Permitir que NUTRIMAIS SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA possa promover as devidas correções ambientais no empreendimento e/ou atividade de fabricação de ração visando a atender às exigências da SEMAD, nos termos da Cláusula Primeira

NUTRIMAIS SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

41.831.491/0001-08 2 anos prorrogável por igual perído 01/04/2022 D.O.E
SGA Nº14313/2010, 13714/2009, 14023/2013, 14828/2012 E 11716/2014 Permitir que GOIÁS BIOENERGIA S/A, possa promover as devidas correções ambientais no empreendimento e/ou atividade de indústria de açúcar e álcool visando a atender às exigências da SEMAD, nos termos da Cláusula Primeira. GOIÁS BIOENERGIA S/A 33.142.192/0001-20 2 anos prorrogável por igual perído 11/03/2022 D.O.E
SGA Nº 9421/2018

Permitir que AHL PULP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A possa promover as devidas correções ambientais no empreendimento e/ou atividade de industrialização de frutas, verduras e legumes ( visando a atender às exigências da SEMAD, nos termos da Cláusula Primeira

AHL PULP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A 36.935.354/0001-75 2 anos prorrogável por igual perído 14/03/2022 D.O.E
SGA Nº 4086/2021

Permitir que SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER possa promover as devidas correções ambientais no empreendimento e/ou atividade de estádio de futebol e ginásio de eventos visando a atender às exigências da SEMAD, nos termos da Cláusula Primeira

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

32.712.376/0001-15 2 anos prorrogável por igual perído 14/03/2022 D.O.E
SGA Nº 9339/2017

Permitir que ANTONIO FERNANDES DA SILVA FILHO possa promover as devidas correções ambientais no empreendimento e/ou atividade de extração de areia visando a atender às exigências da SEMAD, nos termos da Cláusula Primeira.

ANTONIO FERNANDES DA SILVA FILHO 197.447.141-15 2 anos prorrogável por igual perído 15/03/2022. D.O.E
SGA Nº 2716/2008

Permitir que PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA possa promover as devidas correções ambientais no empreendimento e/ou atividade de extração e beneficiamento de basalto visando a atender às exigências da SEMAD, nos termos da Cláusula Primeira

PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA 08.987.247/0001-55 2 anos prorrogável por igual perído 17/03/2022 D.O.E

 

TCAs -Termos de Compromisso Ambiental celebrados em 2021

Cliente Número    Gerencia Número Processo Data Elaboraçao Data Assinatura Municipio
Replastic Reciclagem EIRELI 2020247-LOC GELIST 6195/2016 02/12 4/1 Aragoiânia - GO
Leandro Caixeta de Souza 2020254-LOC GELISP 3072/2018 21/12 4/1 Vianópolis - GO
Jairo Martins de Sousa 2020249-LOC GELISP 6220/2018 6221/2018 04/12 6/1

Santo Antônio de Goiás - GO

Raiz Fertil LTDA 2020235-LOC GELIST 2773/2020 23/11 4/1 Acreúna - GO
Antonio Elias de Souza 2021001-LOC GELISP 348/2019 11/01 25/01 Marzagão - GO
Rodrigo Bezerra Fernandes Batista 2020239-LOC GELISP 1124/2020 26/11 22/1 Planaltina - GO

 

TCAs - Termos de Compromisso Ambiental celebrados em 2020

Cliente No do TCA No do Processo Município
José dos Passos Lima 02/2020 16203/2013 Monte Alegre de Goiás - GO
Ouro 7 Mineração 05/2020 14904/2015 Porteirão - GO
Amado Rodrigues Batista 06/2020 201900017011291 Goianápolis - GO
Vitor Carmo Costa 07/2020 2521/2017 Córrego do Ouro - GO
Monte Sião Mineração Eireli 08/2020 201900017012148 Porangatu - GO
N.M Ferreira e Cia 09/2020 11956/2017 Crixás - GO
Supermix Concreto S.A 10/2020 11138/2017 Valparaíso de Goiás - GO
Guabi Nutrição 19/2020 617/2019 Anápolis - GO
Agroouro Industria de Alimentos 20/2020 4047/2018 Ouro Verde de Goiás - GO
Cooperativa Agropecuária de Aurilândia 25/2020 202000017000263 Aurilândia - GO
Goiás Pack Industria e Comércio 26/2020 17258/2014 Anápolis - GO
OAS Nutrição Animais 27/2020 1544/2019 Formoso - GO
Marcos Antonio Cassol 29/2020 2313/2017 Montividiu - GO
Isa Ferragista Madeira 30/2020 1316/2019 Santo Antônio de Goiás - GO
Savana Consultores Associados Ltda 32/2020 5136/2017 Trindade - GO
Ana Luiza Chaves Ramos 31/2020 848/2019 Mineiros - GO
Osvaldo Evarito Vilela 34/2020 9170/2018 e 9169/2018 Santa Rita do Araguaia - GO
Proeco- Processamento Industria e Comércio de Tintas 35/2020 201900017012804 Goianira - GO
Nasa Soluções Ambientais 36/2020 8527/2017 Senador Canedo - GO
Rodoviário Confiança LTDA 37/2020 29/2019 e 30/2019 Goiânia - GO
TB Laticinios 39/2020 9111/2018 Goiandira - GO
Mineração Boa Vista 40/2020 20200/2010 202000017000245 SAO JOAO D`ALIANCA - GO
Paraíso Indústria e Comércio de Alimentos LTDA 41/2020 201900017011303 Rio Quente - GO
Charles Louis Peeters 42/2020 12352/2017 Montividiu - GO

 

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