Audiência Pública

Centro de Gerenciamento de Resíduos (Aterro Sanitário), em Bonfinópolis - 12/08/2022
Audiência pública (presencial e virtual) Centro de Gerenciamento de Resíduos (Aterro Sanitário), em Bonfinópolis

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) convida a todos para participarem da audiência pública para debater o projeto do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) de Bonfinópolis - Aterro Sanitário Classe 6 - no dia 12 de agosto de 2022 às 18h.

O projeto do CGR prevê vida útil mínima de 31 anos e 06 meses e capacidade para recebimento de 500 toneladas/dia de resíduos sólidos classificados como Classe II - Não Perigosos (não Inertes e inertes), incluindo os resíduos domiciliares e aqueles gerados em grandes estabelecimentos comerciais e de serviços. A expectativa é que o CGR Bonfinópolis consiga receber e dispor adequadamente resíduos dos municípios de Bonfinópolis, Goianápolis, Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Terezópolis de Goiás e Senador Canedo.

Os resíduos sólidos serão dispostos no aterro sanitário, na forma de trincheiras, utilizando-se princípios de engenharia para confinar os resíduos na menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de solo na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores se for necessário, conforme orienta a NBR 8419/1994. As trincheiras possuirão sistema de impermeabilização inferior composto por geomembrana de 2 mm de espessura, geotêxtil para proteção da geomembrana e uma camada de 0,6 m de argila compactada para proteção da geomembrana e do geotêxtil.

O Projeto prevê a instalação de uma Estação de Tratamento de Percolado por meio de uma Evaporadora de Chorume, eliminando a necessidade da contratação de serviço para o transporte e tratamento dos efluentes gerados no aterro sanitário da CGR Bonfinópolis.

A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise, dirimindo dúvidas e recolhendo dos participantes as críticas e sugestões a respeito. Todos os procedimentos para a realização da audiência pública seguem conforme Instrução Normativa nº 06/2020 - SEMAD.

O regulamento da audiência e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo:

Aviso Audiência - CGR Bonfinópolis
Aviso Audiência CGR Bonfinópolis

Regulamento Audiência - CGR Bonfinópolis
Regulamento Audiência - CGR Bonfinópolis

Relatório e Impacto Ambiental - RIMA
Relatório e Impacto Ambiental_RIMA

Estudo de Impacto Ambiental - EIA

Estudo de Impacto Ambiental - EIA

 

A Audiência Pública será realizada de forma simultânea PRESENCIAL e VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 12 de agosto de 2022, com início às 18 horas e previsão de encerramento às 22 horas.

As atividades presenciais serão realizadas no Ginásio coberto da Escola Municipal Vilson Gonçalves de Oliveira, localizado na Rua WP - 2 Com Rua WP - 1, SN, Setor Walter Paulo, em Bonfinópolis - GO.

Para participar e acessar a Área de Transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais na Audiência ou para enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar sua inscrição no site www.cgrbonfinopolis.com.br/audienciapublica. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso a um aplicativo (Zoom ou equivalente), que estará acessível na data e horário da Audiência.

 

 


 

Semad realiza audiências públicas para debater instalação de PCH em Caçu e Itarumã

A realização dos debates ocorrerá nos dias 16 e 17 de agosto deste ano. As discussões e envio de contribuições ocorrerão das 18 h até às 22h, nas respectivas datas, de forma presencial e virtual, com transmissão no site www.progeplan.com.br e pelo YouTube

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza nos dias 16 e 17 de agosto, das 18h às 22h, audiências públicas para debater a instalação da Usina Hidrelétrica PCH Guariroba, empreendimento que será instalado nos municípios de Caçu e Itarumã. Em cumprimento aos protocolos estabelecidos na Instrução Normativa nº 06 de 2020, os debates ocorrerão de forma presencial e remota, e os interessados poderão participar nos locais já definidos ou ainda por meio de acesso ao site e YouTube.

No município de Caçu, no dia 16 de agosto de 2022, o local escolhido é o Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães, Rua Neca Borges, Nº 1550 - Centro. CEP: 75813-000.

E no município de Itarumã, no dia 17 de agosto de 2022, a audiência será realizada na Câmara Municipal - Praça Sebastião Assis Freitas, Nº 18, Centro. CEP: 75.810-000.

A realização das audiências públicas atende à determinação prevista na Instrução Normativa (IN) 06/2020. O documento estabelece regras para a realização desse tipo de discussão, relacionado à emissão de licenças ambientais em todo o Estado. A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do projeto, oportunidade de dirimir dúvidas e recolher dos participantes as críticas e sugestões.

A PCH Guariroba está prevista para ser instalada no Rio Verde, na bacia hidrográfica do Rio Verde, sub bacia do Rio Paranaíba. O empreendimento terá uma potência instalada de 22 megawatts (média de 16,9 MW).

O projeto da PCH Guariroba prevê um reservatório de 960 hectares e, por se tratar de um local sem queda natural localizada, o arranjo da PCH Guariroba respeita a solução clássica realizada durante os estudos de inventário da região. Portanto, o arranjo compacto apresenta uma estrutura alinhada na esquerda com barragem de terra que fecha o leito do rio e suas margens. Sua casa de força se estabelece ao pé da barragem e o vertedouro de fundo é controlado com comportas.

Formas de participação:

- Presencial: No município de Caçu, no dia 16 de agosto de 2022, o local escolhido é o Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães, Rua Neca Borges, Nº 1550 - Centro. CEP: 75813-000.

- Presencial no município de Itarumã, no dia 17 de agosto de 2022, a audiência será realizada na Câmara Municipal - Praça Sebastião Assis Freitas, Nº 18, Centro. CEP: 75.810-000.

- Virtual: Para participar e acessar a área de transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais durante a audiência, ou ainda enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar inscrição no site www.progeplan.com.br. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo de transmissão (Zoom ou equivalente), que estará acessível na data e horário da Audiência.

- YouTube: Para aqueles que não optarem pelo cadastro antecipado, poderão acompanhar a audiência, ao vivo, clicando no link disponibilizado no site. Mas é preciso ressaltar que pela plataforma só será possível visualizar a transmissão, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site.

O regulamento da audiência e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4
 

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